Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida

Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil

Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica

Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.

Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.

TJ exime Estado por dano causado por militar

TIM terá que anular débitos e pagar indenização

A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador do município de Mossoró, relacionado às faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007.

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.